Blog do Orlando

Este é um e-mail de ‘Cristovam Buarque’

Mensagem:
60 anos de fracassos em matéria de direitos humanos – Os governos devem se desculpar e começar a agir

A Anistia Internacional desafiou hoje os líderes mundiais a se desculparem por seis décadas de fracassos em matéria de direitos humanos.

"As zonas mais críticas para os direitos humanos em Darfur, no Zimbábue, em Gaza, no Iraque e em Mianmar exigem uma ação imediata", declarou Irene Khan, secretária-geral da organização, durante o lançamento do Informe 2008 da Anistia Internacional: o estado dos direitos humanos no mundo.

"Injustiça, desigualdade e impunidade são as marcas do mundo de hoje. Os governos devem agir agora para diminuir a distância que separa suas promessas de seu desempenho”.

O Informe 2008 da Anistia Internacional mostra que, 60 anos depois de a Declaração Universal dos Direitos Humanos ter sido adotada pelas Nações Unidas, as pessoas ainda são torturadas ou maltratadas em pelo menos 81 países, enfrentam julgamentos injustos em ao menos 54 países e são proibidas de se expressar livremente em pelo menos 77 países.

"O ano de 2007 se caracterizou pela impotência dos governos ocidentais e pela ambivalência ou relutância das potências emergentes para enfrentar algumas das piores crises de direitos humanos do mundo, desde os conflitos entranhados até as crescentes desigualdades que estão deixando milhões de pessoas para trás", afirmou Irene Khan.

A Anistia Internacional adverte que a maior ameaça ao futuro dos direitos humanos é a ausência de uma visão compartilhada e de uma liderança coletiva.

"O ano de 2008 apresenta oportunidades sem precedentes para que os novos líderes que estão assumindo o poder e para que os países que estão emergindo no cenário mundial tomem um rumo novo e rejeitem as políticas e as práticas míopes que ultimamente têm feito do mundo um lugar mais perigoso e mais dividido", declarou a secretária-geral.

A Anistia Internacional desafia os governos a criarem um novo paradigma para uma liderança coletiva baseada nos princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

"Os mais poderosos devem liderar com exemplos", afirmou Irene Khan.

* A China deve cumprir as promessas que fez em torno dos Jogos Olímpicos, permitindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa e acabando com a "reeducação pelo trabalho".
* Os Estados Unidos devem fechar o campo de detenção de Guantánamo e os centros de detenção secretos. Devem processar seus detentos segundo as normas para julgamentos justos ou, então, libertá-los; devem ainda rejeitar, de modo inequívoco, o uso da tortura e dos maus-tratos.
* A Rússia deve mostrar uma maior tolerância com as divergências políticas e nenhuma tolerância com a impunidade para os abusos de direitos humanos cometidos na Chechênia.
* A União Européia deve investigar a cumplicidade de seus Estados-membros com as transferências extrajudiciais (renditions) de pessoas suspeitas de terrorismo e estabelecer para seus próprios membros os mesmos critérios de direitos humanos que estabelece para outros países.

A secretária-geral faz um alerta: "Os líderes mundiais não estão querendo enxergar o que está na sua frente, mas essa inércia terá um custo alto. Como bem demonstram o Iraque e o Afeganistão, os problemas de direitos humanos não são tragédias isoladas, mas são como vírus, que podem infectar e se espalhar rapidamente, tornando-se um risco para todos nós”.

"Os governos deveriam mostrar hoje o mesmo grau de visão, de coragem e de comprometimento que levou as Nações Unidas a adotar a Declaração Universal dos Direitos Humanos sessenta anos atrás”.

"Cada vez mais, as pessoas estão exigindo justiça, liberdade e igualdade”.

Entre as imagens que mais marcaram 2007, estão os monges em Mianmar, os advogados no Paquistão e as mulhgeres ativistas no Irã.

"Populações inquietas e indignadas não permanecerão silenciosas, e os líderes mundiais se arriscam por ignorá-las", declarou Irene Khan.

leia mais em: http://thereport.amnesty.org/prt/Homepage

O Brasil está assustado com a epidemia de dengue que afeta atualmente diversas cidades brasileiras, especialmente o Rio de Janeiro. As autoridades trocam acusações e discutem de quem é a culpa. Mas poucos se lembram dos que avisaram que ela aconteceria. Foram muitos os médicos, epidemiologistas e políticos que avisaram, cobraram, denunciaram que o Brasil, especificamente o Rio, caminhava para a epidemia que hoje testemunhamos.

O risco de epidemias previamente anunciadas não se limita apenas ao quadro de saúde. Há décadas os ecologistas avisam, como muitos avisaram da dengue, que o desflorestamento da Amazônia é uma praga que destrói o meio ambiente. Mas esses avisos foram e continuam sendo ignorados. Alguns grupos - não apenas os conservadores de direita - chegam a reagir, dizendo que proteger a natureza é um atraso, porque o progresso se mede por árvores derrubadas e transformadas em madeira. Há vinte anos, um marxista brasileiro dizia que a preocupação com o meio ambiente era uma invenção do imperialismo para impedir o desenvolvimentismo do Terceiro Mundo.

Nós, brasileiros, somos os Aedes Egyptis da Amazônia.

Em São Paulo, já se sabe que, um dia, o trânsito da cidade vai parar de vez por causa do excesso de automóveis, mas cada vez se produz, compra, dirige mais. Mesmo sabendo que a epidemia de carros vai paralisar o organismo de cidade, como a dengue vai paralisar o organismo do doente.

A corrupção, as medidas provisórias, o vazio do Congresso são o mosquito que contamina a democracia. A política brasileira está com dengue, com a previsão de que em breve será hemorrágica, mas nada fazemos para interromper a marcha da epidemia que conduz ao autoritarismo explícito. Muito maior do que o atual autoritarismo das medidas provisórias em excesso e sem justificativa de urgência. Mas os alertas caem no vazio, como há algum tempo caía no vazio a denúncia do risco de dengue.
Há anos é anunciada uma epidemia de desemprego, não por falta de vagas, mas por falta de formação. Uma epidemia que poderá, inclusive, reduzir o ritmo do crescimento em diversos setores. Todos os dias, sobram - na indústria, na agricultura, na construção, nos serviços - vagas não preenchidas, enquanto milhões de pessoas desempregadas querem trabalhar, mas não possuem a qualificação necessária.

Nos últimos 50 anos, diversos políticos, como Brizola, alertaram e tentaram convencer o Brasil a dar importância à educação. Tudo indica que essa epidemia também vai se agravar, porque a educação não avança como deveria, e porque as exigências de formação crescem mais rapidamente do que a formação - que, quando é oferecida, é insuficiente, incompleta e não oferece a complexidade que os tempos de hoje exigem.

Todos sabemos que há muitas outras epidemias se preparando para eclodir no Brasil, mas vamos esperar para manifestar nossa indignação e, fingindo surpresa, culpar os outros: o ministro vai culpar o prefeito, o prefeito vai culpar o governador.
A pior de todas as epidemias é a falta de consciência da necessidade de um projeto comum para a nação. A epidemia de imediatismo e corporativismo, que provoca a omissão e legitima o esquecimento do futuro. Impede o investimento de hoje, para evitar o que só vai acontecer amanhã. É por isso que nenhum de nós se responsabiliza pelo resto do Brasil. Deixamos água empoçada e crianças sem escola - desde que não sejam as nossas. Como se os terremotos epidêmicos deixassem de pé somente a casa da gente, e as outras não importassem. Assim, o cidadão omisso e os governos oportunistas olham apenas os votos de hoje, e não para as doenças de amanhã. Recusam-se a exigir sacrifícios no presente para construir o futuro.

O imediatismo e corporativismo nos impedem de identificar a epidemia da ausência de capital-conhecimento: ela não provoca febre e dores em cada indivíduo infectado, como faz a dengue, mas ameaça ainda mais o futuro da economia e das famílias do Brasil.

Cristovam Buarque
* Professor da Universidade de Brasília, Senador pelo PDT/DF.

Renato Ribeiro Velloso

Na esfera jurídica, violência significa uma espécie de coação, ou forma de constrangimento, posto em prática para vencer a capacidade de resistência de outrem, ou a levar a executá-lo, mesmo contra a sua vontade. É igualmente, ato de força exercido contra as coisas, na intenção de violentá-las, devassá-las, ou delas se apossar.

Existem vários tipos de armas utilizadas na violência contra a mulher, como: a lesão corporal, que é a agressão física, como socos, pontapés, bofetões, entre outros; o estupro ou violência carnal, sendo todo atentado contra o pudor de pessoa de outro sexo, por meio de força física, ou grave ameaça, com a intenção de satisfazer nela desejos lascivos, ou atos de luxúria; ameaça de morte ou qualquer outro mal, feitas por gestos, palavras ou por escrito; abandono material, quando o homem, não reconhece a paternidade, obrigando assim a mulher, entrar com uma ação de investigação de paternidade, para poder receber pensão alimentícia.

Mas nem todos deixam marcas físicas, como as ofensas verbais e morais, que causam dores,que superam, a dor física. Humilhações, torturas, abandono, etc, são considerados pequenos assassinatos diários, difíceis de superar e praticamente impossíveis de prevenir, fazendo com que as mulheres percam a referencia de cidadania.

A violência contra a mulher, não esta restrita a um certo meio, não escolhendo raça, idade ou condição social. A grande diferença é que entre as pessoas de maior poder financeiro, as mulheres, acabam se calando contra a violência recebida por elas, talvez por medo, vergonha ou até mesmo por dependência financeira.

Atualmente existe a Delegacia de Defesa da Mulher, que recebe todas as queixas de violência contra as mulheres, investigando e punindo os agressores. Como em toda a Polícia Civil, o registro das ocorrências, ou seja, a queixa é feita através de um Boletim de Ocorrência, que é um documento essencialmente informativo, todas as informações sobre o ocorrido visam instruir a autoridade policial, qual a tipicidade penal e como proceder nas investigações.

Toda a mulher violentada física ou moralmente, deve ter a coragem para denunciar o agressor, pois agindo assim ela esta se protegendo contra futuras agressões, e serve como exemplo para outras mulheres, pois enquanto houver a ocultação do crime sofrido, não vamos encontrar soluções para o problema.

A população deve exigir do Governo leis severas e firmes, não adianta se iludir achando que esse é um problema sem solução. Uma vez violentada, talvez ela nunca mais volte a ser a mesma de outrora, sua vida estará margeada de medo e vergonha, sem amor próprio, deixando de ser um membro da comunidade, para viver no seu próprio mundo.

A liberdade e a justiça, são um bem que necessita de condições essenciais para que floresça, ninguém vive sozinho. A felicidade de uma pessoa esta em amar e ser amada. Devemos cultivar a vida, denunciando todos os tipos de agressões (violência) sofridas.

Bibliografia.
· Silva, De Plácido e - Vocabulário Jurídico, Rio de Janeiro, 1998. 1. Direito - Brasil - Vocabulários, glossários etc.I.Título - Editora Forense, 1998.
· Eluf, Luiza Nagib - Crimes contra os costumes e assédio sexual / Luiza Nagib Eluf - Ed.condensada - São Paulo: Editora Jurídica Brasileira, 1999.
· Vários autores - Manual operacional do policial civil: doutrina, legislação, modelos / coordenação Carlos Alberto Marchi de Queiroz - São Paulo: Delegacia Geral de Polícia, 2002.
· Brasil - Código Penal / coordenação Mauricio Antonio Ribeiro Lopes - 5.ed.ver., atual.e ampl. - São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. - (RT Códigos)

* RENATO RIBEIRO VELLOSO (renatov@matrix.com.br), Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim, Pós-Graduando em Direito Penal Econômico Internacional, pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra, Portugal

Samanta Pineda (*)

Há alguns anos venho criticando, na tentativa de tornar efetiva a proteção do meio ambiente, a política ambiental adotada pelo atual governo.

Advogando direito ambiental para o setor empresarial, principalmente madeireiro, tenho questionado judicial e publicamente o excesso de proibições pautadas em decisões políticas traduzidas por portarias e resoluções dos órgãos ambientais ou mesmo decretos que verdadeiramente extinguem direitos e atropelam as pessoas de forma ilegal, arbitrária e sem qualquer embasamento técnico.

O principal comentário de artigos e petições judiciais é a falta de base legal para as proibições impostas e o evidente resultado negativo que tal postura trará à sociedade e ao próprio meio ambiente.

Infelizmente, as previsões se concretizam. Matéria principal do Jornal Nacional desta quinta, dia 24 de janeiro, a preocupação com o desmatamento na Amazônia Legal atingiu seu ápice. Nunca se desmatou tanto no Brasil!

Mas, de quem é a culpa?

Atrevo-me a dizer que é do Governo e tento em breves linhas justificar minha opinião.

O meio ambiente tornou-se um negócio muito lucrativo. Instituições financeiras, grupos empresariais e até governos internacionais disponibilizam verdadeiras fábulas para a aplicação em projetos ambientais. Interessadas nessa verba, algumas organizações não governamentais de reputação questionável se tornaram fábricas de projetos audaciosos que prometem o fim do desmatamento, a salvação de espécies em extinção, a conservação da água e até a mudança da mentalidade de determinada população através da educação ambiental.

Sem qualquer fiscalização, agem de forma irresponsável tentando implementar seus projetos em áreas produtivas ou incompatíveis com seus propósitos, aniquilando os direitos das pessoas que ali vivem ou produzem, desvalorizando as propriedades e causando o caos socioambiental.

Paralelamente, os governos federal, estaduais e até municipais, levantam uma bandeira ambientalista infundada e apostam num discurso ideológico sem qualquer embasamento técnico que, embora bonito, pois defender a natureza é um gesto nobre, causa desequilíbrio econômico, social, político e principalmente ambiental.

Em consonância com este discurso a postura dos órgãos ambientais é punitiva e proibitiva quando deveria ser instrutiva e de apoio à sociedade já que possuem corpo técnico habilitado para indicar a forma menos gravosa de realizar atividades e de se buscar a sustentabilidade.

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo e tenta compatibilizar desenvolvimento econômico e conservação, mas é ignorada. O resultado está estampado na notícia do recorde de desmatamento e nos jornais diariamente. A clandestinidade e ilegalidade estão sendo estimuladas por um radicalismo irracional.

É preciso que a geração de energia, a indústria madeireira, o setor de mineração, a agricultura e as demais atividades que envolvem diretamente o meio ambiente deixem de ser rotuladas e passem a ser encaradas forma real sem generalizações. Não há bons ou maus. Existem empresários sérios e bem intencionados assim como falsos ambientalistas preocupados apenas com lucro.
Para punir os inescrupulosos, estejam de que lado estiverem, existe a lei.

Ambientalistas radicais também tomam banho quente, andam de automóvel, moram em casas de alvenaria ou madeira, consomem papel, se vestem e utilizam muitas outras coisas que, para servirem ao ser humano, para promoverem qualidade de vida, impactam o ambiente. É preciso que o discurso romântico, utópico e hipócrita dê lugar a ações realistas que efetivamente considerem a compatibilização dos valores em jogo.

O Brasil é um país muito grande possuidor da maior biodiversidade do mundo, é impossível a um órgão como o IBAMA, por exemplo, fiscalizar toda a sua extensão.

Apenas a descentralização das políticas ambientais e a parceria com a sociedade é que tornará possível a proteção efetiva do meio ambiente. A primeira pela delegação real de competências aos Estados e Municípios, prevista pela Constituição, mas não realizada pelo Governo Federal que legisla minúcias regionais e permite que o CONAMA extrapole sua competência legislando sem processo legislativo. A segunda, através da flexibilização das proibições e aplicação real das punições previstas aos reais infratores. Para isto será necessária a relativização do princípio da precaução que tanto serve de desculpa para a falta de embasamento técnico das questões levadas a julgamento e o enfrentamento da opinião pública pelo Poder Judiciário que acaba cedendo às pressões da sociedade comandada por boatos apocalípticos.

O ambientalista real é aquele que se preocupa em encontrar a forma mais adequada de realizar as coisas e não aquele que insiste em pregar a paralisação do desenvolvimento, utópico em uma sociedade capitalista. Os comportamentos mudarão com o tempo, mas tentar fazer isto a ferro e fogo para mostrar as boas intenções do governo é um verdadeiro crime ambiental.

* Advogada especializada em Direito Ambiental.

Pobre Dicionário
Artigo publicado no jornal O Globo, no dia 19/01/2008
Cristovam Buarque*
www.cristovam.com.br

Nesta semana, o Canal Brasil exibiu o clássico filme "Jango", de Silvio Tendler. Nele, percebe-se que as forças progressistas defendiam o voto do analfabeto, mas não a erradicação do analfabetismo. O voto do analfabeto era parte das reformas de base; as outras diziam respeito à propriedade dos meios de produção e à intervenção do Estado na economia. São poucas as referências a transformações sociais diretas: saúde, moradia, água e saneamento, transporte público, educação. A falha não era de Jango, mas da visão importada pela esquerda brasileira, segundo a qual o progresso era efeito direto da economia, e a emancipação do povo e o atendimento das necessidades dos pobres eram conseqüência do crescimento econômico.

Até Lula chegar ao poder, as reformas defendidas pela esquerda eram as mesmas: controlar o sistema financeiro, opor-se a todo tipo de privatização e ampliar a intervenção do Estado na economia, combater o FMI e o Plano Real, distribuir terra, mesmo que produtiva, e defender o fim de programas como a Bolsa-Escola, chamados de política compensatória.

Mas quando assumiu o governo, a esquerda deu uma guinada: adotou integralmente a política econômica do governo Fernando Henrique e desvirtuou a Bolsa-Escola, transformado-a em programa puramente assistencial, com o nome de Bolsa Família. O discurso tornou-se conservador, e passou a defender políticas compensatórias como carro-chefe e símbolo do discurso progressista. Trocou revolução por generosidade.

Abandonou as bandeiras anteriores e não adotou novas. Continuou sem perceber que a verdadeira revolução possível e necessária está na garantia de acesso de todos à escola de máxima qualidade. A revolução não está mais em garantir ao operário a propriedade do capital do patrão, mas sim em assegurar que o filho do operário estude na mesma escola que o filho do patrão.

Além de estar presa ao discurso economicista, nossa esquerda considera esse sonho utópico, impossível. Ela prefere os pequenos gestos políticos e econômicos às decisões fortes, com impacto direto na realidade social. Nos anos 60, garantir voto ao analfabeto era um ato politicamente progressista; mas a erradicação do analfabetismo seria um gesto socialmente emancipador. Hoje, em vez de escola com qualidade para todos, uma política transformadora e emancipadora, prefere-se a política da generosidade, enquanto o crescimento econômico não chega a todos.

A esquerda já foi abolicionista, desenvolvimentista, socialista, comunista, reformista, nacionalista e internacionalista, mas nunca se assumiu educacionista, como venho propondo. Jamais viu a educação como vetor da transformação social. Palavras como educacionismo e educacionista nem sequer constam dos dicionários.

A realidade socioeconômica de hoje exige a adoção destes termos: educacionismo, para definir o progresso e a transformação social com base em uma revolução na educação que assegure a máxima qualidade, para todos; e educacionista, para definir aqueles que defendem a necessidade de uma revolução social pelo educacionismo.
Educador é o especialista em educação que usa seu conhecimento para formar e transmitir conhecimento; educacionista é o militante político que luta para que todos os habitantes do País tenham educadores competentes em escolas com a máxima qualidade.

O desenvolvimentismo e o socialismo de hoje consistem no educacionismo: assegurar a mesma chance para todos, por meio de uma revolução educacional no País. Esse é o caminho possível.

Mas faltam os educacionistas. Faltam os cidadãos, como foram os abolicionistas, capazes de se unir, independentes de sigla partidária, para defender que a revolução é necessária, possível, e que o caminho é a escola igual para todos. Mas como criar uma consciência educacionista, quando o educacionismo nem está nos dicionários?

Talvez a culpa seja dos pobres dicionários, e não dos líderes sem imaginação que, há 50 anos, preferem defender o voto dos analfabetos a defender a erradicação do analfabetismo.
* Professor da Universidade de Brasília, Senador pelo PDT / DF.