Blog do Orlando

Queridos, nos últimos dias passei por uns momentos de dúvidas e lamentações! Acredito que estava um pouco stressado, mas percebi que eu estava reclamando além do necessário. Na madrugada desse Sábado, num de meus momentos de reflexão, coloquei em minha vida o objetivo de ficar até o final de Fevereiro em silêncio, disse para mim mesmo que durante esta semana eu ficaria calado em momentos que me deixassem stressado. Sempre que tenho um novo objetivo, imediatemente coloco como lembrete em meu celular para que eu seja avisado constantemente, foi o que fiz!
Agora vem o tremendo desse post!
No culto de hoje a mensagem da Pastora Ana Cecília foi sobre o silêncio de Deus! Antes de inicar a mensagem ela ficou em silêncio por um minuto, o que nos chamou a atenção, logo em seguida começou a falar sobre silêncio. Colei na cadeira e começei a sentir o poder de Deus me renovando! Foi tremendo o que Deus falou comigo!
Medite nos textos usados por ela, foi Salmo 46 e Jeremias 12!!
Deus é fiel! Mesmo quando parece estar calado, Ele sabe de tudo que se passa em nossa vida! Quando você achar que Deus não está falando contigo, cale-se também e deixe o poder de Deus agir em sua vida!
Deus nos abençoe!!

Especialistas em educação concluem que o aumento da violência escolar se deve em parte a uma crise de autoridade familiar, onde os pais renunciam a impor disciplina aos filhos, remetendo-a para os professores.

Vários especialistas internacionais estão reunidos na cidade espanhola de Valência a analisar até hoje o assunto «Família e Escola: um espaço de convivência».

Os participantes no encontro, dedicado a analisar a importância da família como agente educativo, consideram que é necessário evitar que todo o peso da autoridade sobre os menores recaia nas escolas, o que obriga a "um esforço conjunto da sociedade".

"As crianças não encontram em casa a figura de autoridade", um elemento fundamental para o seu crescimento, disse na conferência inaugural do congresso o filósofo Fernando Savater. "As famílias não são o que eram antes, um núcleo muito amplo e hoje o único que muitas crianças contatam é a televisão, que está sempre em casa", sublinhou.

Para Savater os pais continuam a "não querer assumir qualquer autoridade", preferindo que o pouco tempo que passam com os filhos "seja alegre" e sem conflitos e empurrando o papel de disciplinar quase exclusivamente para os professores.

No entanto e quando os professores tentam ter esse papel disciplinador, "são os próprios pais e mães que não exerceram essa autoridade sobre os filhos que intentam exercê-la sobre os professores, confrontando-os".

Fonte: jornal Primeiro de Janeiro, Portugal, 10/11/2006

Embora não se possua dados consolidados que traduzam a exata dimensão do fenômeno, estima-se que aproximadamente 40.000 ocorrências de desaparecimento de crianças e adolescentes sejam registradas anualmente nas delegacias de polícia de todo o País.
Ainda que a grande maioria desses casos seja solucionada rapidamente, existe um percentual significativo, entre 10 e 15%, em que crianças e adolescentes permanecem desaparecidos por longos períodos de tempo e, às vezes, jamais são reencontrados.
Contando com o suporte tecnológico do Ministério da Justiça, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente – SPDCA, está implantando a Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, visando constituir um cadastro nacional de casos, criar e articular serviços especializados de atendimento ao público e coordenar um esforço coletivo e de âmbito nacional para busca e localização dos desaparecidos.
Visite este site:

http://www.desaparecidos.mj.gov.br/Desaparecidos/

amazônia
05/02/2008
Brasil é incapaz de preservar a Amazônia, dizem ambientalistas

O governo federal não tem disposição nem capacidade para conter a devastação da Amazônia, apesar das medidas emergenciais anunciadas na semana passada, segundo especialistas.

O preço elevado dos produtos agrícolas no mercado mundial estimula agropecuaristas a avançarem sobre a Amazônia em busca de terras baratas e desocupadas, de acordo com ambientalistas.

Entre agosto e dezembro de 2007, foram devastados 7.000 quilômetros quadrados de florestas, segundo estimativas do governo, o que representa dois terços da taxa anual.

Em resposta a esses dados, o governo Lula proibiu a extração de madeira em 36 municípios com taxa elevada de desmatamento e também cortou créditos agrícolas para essas localidades.

Anunciou também a proibição do comércio de produtos de áreas desmatadas ilegalmente e o registro obrigatório de todas as propriedades para evitar a ocupação clandestina de terras.

Na quarta-feira (30), no entanto, enquanto a ministra do Meio Ambiente sobrevoava áreas de floresta desmatadas na região de Mato Grosso, o presidente Lula minimizava a gravidade da situação.

"A notícia é preocupante, mas é como se tivesse uma coceira e achasse que é uma doença mais grave", disse Lula a jornalistas em São Paulo. Segundo o presidente, o Brasil pode reverter esse quadro neste ano.

A ministra, mesmo sob pressão de produtores rurais e agricultores mato-grossenses, disse que os dados apontando aumento da devastação estão corretos. "Vamos agir com sentido de urgência. Neste ano, com maior rigor."

Entre julho de 2005 e julho de 2007, a taxa de desmatamento caiu em 50 por cento, para voltar a subir no semestre passado.

"Gota do Oceano" - Ambientalistas dizem que as novas medidas foram adotadas sem convicção pelo governo, e que algumas podem até aumentar o desmatamento. "É um primeiro passo positivo, mas é só uma gota no oceano", disse Paulo Moutinho, coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Para Roberto Smeraldi, diretor da ONG Amigos da Terra no Brasil, a aplicação de medidas restritivas onde o desmatamento já ocorreu pode levar madeireiros e agropecuaristas para municípios vizinhos e menos devastados.

"O governo está seguindo o desmatamento em vez de se antecipar a ele. Essas medidas podem jogar lenha na fogueira", disse Smeraldi à Reuters.

Ele lembrou que é a terceira vez em quatro anos que o governo promete regularizar os títulos de propriedade, mas desta vez se concentrando em apenas 36 municípios. "Os madeireiros estão comemorando nas cidades que se livraram — o governo tem um histórico terrível na fiscalização", afirmou.

Paulo Barreto, pesquisador-sênior do instituto Imazon, que promove o desenvolvimento sustentável da floresta, disse que apenas 2 a 3 por cento das multas impostas a madeireiras ilegais são efetivamente pagas.

Críticos dizem que grande parte do governo prefere o desenvolvimento econômico à preservação da Amazônia, e por isso falta apoio a várias das medidas. "Marina é uma voz solitária", disse Barreto.

Enquanto envia mais soldados e cartógrafos para conter a derrubada de árvores, o governo promove o desmatamento na forma de grandes projetos de infra-estrutura e mineração, e também assentando famílias sem-terra na região, segundo Smeraldi.

O projeto de uma hidrelétrica no rio Madeira (RO) poderia atrair até 100 mil colonos para a região. "O governo levanta uma bandeira vermelha com a mão esquerda e derruba árvores com a direita", afirmou Smeraldi.

Lula, os militares e políticos nacionalistas costumam se queixar da interferência estrangeira na Amazônia. O presidente afirmou na quarta-feira que as ONGs (internacionais) "precisam é plantar árvores nos seus países deles".

Na avaliação de especialistas, os fazendeiros vão continuar derrubando árvores para ter espaço para lavouras e pasto enquanto isso for mais barato do que recuperar a área degradada.

"O governo e a agricultura precisam lidar com os problemas econômicos subjacentes ao desmatamento, repensar radicalmente sua abordagem para a Amazônia, mesmo que seja por interesse próprio", disse Moutinho. (Amazônia.org)

Samanta Pineda (*)

Há alguns anos venho criticando, na tentativa de tornar efetiva a proteção do meio ambiente, a política ambiental adotada pelo atual governo.

Advogando direito ambiental para o setor empresarial, principalmente madeireiro, tenho questionado judicial e publicamente o excesso de proibições pautadas em decisões políticas traduzidas por portarias e resoluções dos órgãos ambientais ou mesmo decretos que verdadeiramente extinguem direitos e atropelam as pessoas de forma ilegal, arbitrária e sem qualquer embasamento técnico.

O principal comentário de artigos e petições judiciais é a falta de base legal para as proibições impostas e o evidente resultado negativo que tal postura trará à sociedade e ao próprio meio ambiente.

Infelizmente, as previsões se concretizam. Matéria principal do Jornal Nacional desta quinta, dia 24 de janeiro, a preocupação com o desmatamento na Amazônia Legal atingiu seu ápice. Nunca se desmatou tanto no Brasil!

Mas, de quem é a culpa?

Atrevo-me a dizer que é do Governo e tento em breves linhas justificar minha opinião.

O meio ambiente tornou-se um negócio muito lucrativo. Instituições financeiras, grupos empresariais e até governos internacionais disponibilizam verdadeiras fábulas para a aplicação em projetos ambientais. Interessadas nessa verba, algumas organizações não governamentais de reputação questionável se tornaram fábricas de projetos audaciosos que prometem o fim do desmatamento, a salvação de espécies em extinção, a conservação da água e até a mudança da mentalidade de determinada população através da educação ambiental.

Sem qualquer fiscalização, agem de forma irresponsável tentando implementar seus projetos em áreas produtivas ou incompatíveis com seus propósitos, aniquilando os direitos das pessoas que ali vivem ou produzem, desvalorizando as propriedades e causando o caos socioambiental.

Paralelamente, os governos federal, estaduais e até municipais, levantam uma bandeira ambientalista infundada e apostam num discurso ideológico sem qualquer embasamento técnico que, embora bonito, pois defender a natureza é um gesto nobre, causa desequilíbrio econômico, social, político e principalmente ambiental.

Em consonância com este discurso a postura dos órgãos ambientais é punitiva e proibitiva quando deveria ser instrutiva e de apoio à sociedade já que possuem corpo técnico habilitado para indicar a forma menos gravosa de realizar atividades e de se buscar a sustentabilidade.

A legislação ambiental brasileira é uma das mais avançadas do mundo e tenta compatibilizar desenvolvimento econômico e conservação, mas é ignorada. O resultado está estampado na notícia do recorde de desmatamento e nos jornais diariamente. A clandestinidade e ilegalidade estão sendo estimuladas por um radicalismo irracional.

É preciso que a geração de energia, a indústria madeireira, o setor de mineração, a agricultura e as demais atividades que envolvem diretamente o meio ambiente deixem de ser rotuladas e passem a ser encaradas forma real sem generalizações. Não há bons ou maus. Existem empresários sérios e bem intencionados assim como falsos ambientalistas preocupados apenas com lucro.
Para punir os inescrupulosos, estejam de que lado estiverem, existe a lei.

Ambientalistas radicais também tomam banho quente, andam de automóvel, moram em casas de alvenaria ou madeira, consomem papel, se vestem e utilizam muitas outras coisas que, para servirem ao ser humano, para promoverem qualidade de vida, impactam o ambiente. É preciso que o discurso romântico, utópico e hipócrita dê lugar a ações realistas que efetivamente considerem a compatibilização dos valores em jogo.

O Brasil é um país muito grande possuidor da maior biodiversidade do mundo, é impossível a um órgão como o IBAMA, por exemplo, fiscalizar toda a sua extensão.

Apenas a descentralização das políticas ambientais e a parceria com a sociedade é que tornará possível a proteção efetiva do meio ambiente. A primeira pela delegação real de competências aos Estados e Municípios, prevista pela Constituição, mas não realizada pelo Governo Federal que legisla minúcias regionais e permite que o CONAMA extrapole sua competência legislando sem processo legislativo. A segunda, através da flexibilização das proibições e aplicação real das punições previstas aos reais infratores. Para isto será necessária a relativização do princípio da precaução que tanto serve de desculpa para a falta de embasamento técnico das questões levadas a julgamento e o enfrentamento da opinião pública pelo Poder Judiciário que acaba cedendo às pressões da sociedade comandada por boatos apocalípticos.

O ambientalista real é aquele que se preocupa em encontrar a forma mais adequada de realizar as coisas e não aquele que insiste em pregar a paralisação do desenvolvimento, utópico em uma sociedade capitalista. Os comportamentos mudarão com o tempo, mas tentar fazer isto a ferro e fogo para mostrar as boas intenções do governo é um verdadeiro crime ambiental.

* Advogada especializada em Direito Ambiental.